Mulheres em Acção consideram declarações de Sócrates "ultimato desesperado"

"A Associação Mulheres em Acção classificou hoje como "um ultimato em tom de desespero" a garantia de José Sócrates de que a lei sobre a interrupção voluntária da gravidez não será alterada se o "não" vencer no referendo do próximo domingo.
Em declarações à Lusa, a porta-voz da associação defensora do "não" afirmou que "este ultimato de José Sócrates mais parece um amuo muito pouco democrático e vem demonstrar a pouca consideração que as mulheres portuguesas lhe merecem"."O que está em causa é que o PS ganhe esta batalha política. José Sócrates está mais preocupado com isso do que com o que vai acontecer às mulheres portuguesas depois de 11 de Fevereiro", sublinhou Jacinta Oliveira.
A associação defende uma solução legislativa que evite os processos judiciais sobre mulheres que abortem, sem tornar o aborto livre até às dez semanas."O que ninguém diz é que tanto num caso como noutro, as mulheres vão continuar a poder ser presas", argumentou, explicando que mesmo que a despenalização da interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas seja aprovada, "as mulheres que abortem no circuito clandestino ou depois desse prazo, podem ser presas".A associação apresentou uma proposta de legislação, em parceria com o juiz Pedro Vaz Patto, a quase todos os grupos parlamentares — à excepção do Bloco de Esquerda — há cerca de um ano.
"Nessa ocasião, todos os grupos parlamentares, incluindo o do PS, elogiaram", mas agora, as declarações de José Sócrates, "ao fechar a porta a qualquer alteração legislativa, demonstram desconsideração e desvalorização do trabalho das mulheres do partido dele", acusou Jacinta Oliveira.
O primeiro-ministro e secretário-geral do PS garantiu ontem que "se o 'não' ganhar, a lei ficará como está", em resposta aos movimentos contra a interrupção voluntária da gravidez que querem alterar a moldura penal do aborto após o referendo."Se o 'não' ganhar, a lei ficará como está. O PS não aprovará qualquer lei que seja contrária à lei actual", afirmou José Sócrates numa sessão de esclarecimento do PS para a campanha do referendo de 11 de Fevereiro, realizada num auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa."

em PUBLICO, 5 de Fevereiro (hoje)