domingo, 25 de fevereiro de 2007

"Despedidas por estarem grávidas"

"Multas a empregadores que não cumprem a lei têm aumentado todos os anos, mas as mulheres continuam a ser discriminadas por serem mães."
(...)
"São cada vez mais as grávidas ou recém-mamãs a sofrer discriminação no mercado de trabalho. De ano para ano, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) tem instaurado mais processos de contra-ordenação e os autos de advertência aos empregadores são sempre mais do que muitos.
Em 2006, nas 1690 intervenções que a IGT realizou no âmbito da protecção de trabalhadoras nestas condições, foram instaurados nove processos de contra-ordenação (mais quatro do que em 2005 e mais sete do que em 2004), contra empregadores que violaram as normas que regulam o direito à protecção no trabalho destas mulheres, segundo dados da IGT a que o PortugalDiário teve acesso.
Foram ainda aplicados 76 autos de advertência (mais 40 do que em 2005 e mais 60 do que em 2004), que obrigaram os empregadores a corrigir as infracções detectadas.
Desde a entrada em vigor do novo Código do Trabalho, a IGT já instaurou 46 processos de contra-ordenação a empregadores, por violação da legislação que regula a contratação a termo e também por não terem comunicado à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) a não renovação dos contratos a termo de trabalhadoras grávidas, como o exige a lei, revelou o IGT ao PortugalDiário."
(...)
"Outra forma que os empregadores utilizam para afastar as trabalhadoras grávidas sem arranjarem problemas com a lei é «mudarem-lhes o local de trabalho para bem longe, numa tentativa óbvia de pressionarem as trabalhadoras a desistirem», diz Marcela Monteiro.
O que acontece «na maior parte das vezes. Acabam por desistir porque não aguentam a pressão»"

fonte: Portugal Diário

Como este artigo nos mostra a discriminação das mulheres por estarem gravidas no ambiente profissional é uma realidade e não um invenção. Imagino a pressão para abortar que estas mulheres sofriam antes do dia 11 e a pressão que devem estar a sofrer agora... mas não se esqueçam que os defensores do SIM são os "protectores" das mulheres. A meu ver, com a vitória da liberalização do aborto não se conseguiram nem mais direitos, nem mais igualdade, nem mais liberdade para as mulheres, antes pelo contrario!

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